A LOJA MC&SC Compartilhar (Razão Social: MC&SC Compartilhar Serviços e Treinamentos Ltda.) inscrita no CNPJ sob nº 18.329.175/0001-02, com sede na Rua Manoel Onha 812 – Sala 01 - Bairro Mooca, CEP 03.192-100, São Paulo – SP, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca MC&SC Compartilhar, como: "http://loja.mcsccompartilhar.com.br", e doravante denominada unicamente de LOJA MC&SC Compartilhar, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO da LOJA MC&SC Compartilhar conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO da LOJA MC&SC Compartilhar fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema da MC&SC Compartilhar, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

 

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

 

USUÁRIO: são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os produtos e serviços providos pela MC&SC Compartilhar.

 

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

 

SITE LOJA MC&SC Compartilhar: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (loja.mcsccompartilhar.com.br) sob o domínio  mcsccompartilhar.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca MC&SC Compartilhar registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

 

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

 

LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

 

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o USUÁRIO tem acesso.

 

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE LOJA MC&SC Compartilhar, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

 

A LOJA MC&SC Compartilhar oferece em seu SITE produtos e serviços direcionados a gestão da qualidade, gestão ambiental e gestão de saúde e segurança do trabalho. Eventuais erros no funcionamento do SITE LOJA MC&SC Compartilhar serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção.

 

O USUÁRIO através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE LOJA MC&SC Compartilhar, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE LOJA MC&SC Compartilhar.

 

Os materiais do SITE LOJA MC&SC Compartilhar poderão ser acessados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO, logo, o USUÁRIO não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado com o material do SITE LOJA MC&SC Compartilhar para uso comercial.

 

Além disso, o USUÁRIO não poderá:

 

• Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

• Violar propriedade intelectual do SITE LOJA MC&SC Compartilhar, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização da MC&SC Compartilhar.

• Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "MC&SC Compartilhar";

• Usar endereços de correio eletrônico falsos;

 

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE LOJA MC&SC Compartilhar o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.

 

Os produtos, informações, e valores no SITE LOJA MC&SC Compartilhar podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a MC&SC Compartilhar envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

 

A MC&SC Compartilhar poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO obriga-se a rever o TERMO DE USO da MC&SC Compartilhar de tempos em tempos, restando claro ao USUÁRIO o aceite do TERMO DE USO vigente na etapa de finalização da compra.

 

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

 

Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

 

Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

 

Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

 

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

 

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

 

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@mcsccompartilhar.com.br ou pelos telefones presentes no topo e no rodapé do website.